| Biocombustíveis |
Perspectivas para os biocombustíveis
Os biocombustíveis fazem parte da agenda de prioridades dos principais atores no cenário internacional. O assunto tem ganhado relevância estratégica, impulsionado pelo aumento nos preços do petróleo, pela perspectiva de que esses se mantenham elevados em razão da demanda de grandes países, como China, Índia e EUA, e pela preocupação com a garantia de fornecimento devido à instabilidade política nas principais regiões produtoras de combustíveis fósseis no mundo.
Do ponto de vista ambiental, os ganhos com a utilização de biocombustíveis são significativos. Estudos revelam, por exemplo, que a utilização de etanol combustível permite importante redução de emissões de gases de efeito estufa (CO2, em especial), o que se traduz em incentivo aos países que possuem compromissos de redução de emissões assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. No Brasil, o uso do etanol combustível significou, no período de 1970 a 2005, a não emissão de 644 milhões de toneladas de CO2.
Por todas essas razões, torna-se imprescindível que a comunidade internacional aprimore e expanda, cada vez mais, o uso de fontes renováveis de energia nas suas mais diversas aplicações. No setor de transportes, o desenvolvimento de biocombustíveis líquidos – sobretudo biodiesel e etanol – é de fundamental importância para reduzir a dependência com relação ao petróleo, que atualmente responde por cerca de 98% da demanda mundial de combustíveis e cujo nível de preços pode impor limites indesejáveis ao crescimento da economia mundial. Além disso, a perspectiva de esgotamento das reservas mundiais de petróleo torna premente, sobretudo para os países em desenvolvimento, o incentivo a fontes alternativas de energia, sob risco de esses países terem seu processo de desenvolvimento impactado.
Apesar de estarem disponíveis a tecnologia e o know-how necessários para que o etanol venha a ser adotado no plano internacional, é imprescindível que os governos adotem medidas para a inclusão dos biocombustíveis na matriz energética de seus países. Faz-se, pois, necessário, esforço coordenado para disseminar a produção e o uso de biocombustíveis no mundo. O momento é propício para que o Brasil, cujas políticas públicas lograram introduzir os biocombustíveis em sua matriz energética e são, hoje, referência para o resto do mundo, exerça papel protagônico no processo de transformação dos biocombustíveis em commodities energéticas mundiais.
A estratégia brasileira na área de biocombustíveis está associada a preocupações com segurança energética e sustentabilidade, fatores que têm estimulado diversos países a buscar alternativas aos combustíveis fósseis e a adotar medidas para reduzir emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, essa estratégia compõe-se de diversas ações, estruturadas em três vertentes: global, regional e bilateral.
Na vertente global, o Brasil tem defendido a adoção de padrões e normas técnicas internacionais que permitam o estabelecimento de mercado global para esses produtos. Para criar um mecanismo de coordenação entre os maiores produtores/consumidores de biocombustíveis, foi criado, em março de 2007, em Nova York, o Forum Internacional de Biocombustíveis. Adicionalmente, é objetivo do Brasil estimular estudos científicos e inovações tecnológicas que garantam a sustentabilidade no longo prazo da produção de biocombustíveis, assim como a não interferência de sua produção no cultivo de alimentos.
No âmbito regional, o Brasil tem estimulado a integração energética da América do Sul, com a promoção da diversificação da matriz nos países da região e o incentivo às fontes de energia renováveis. Também foi assinado Memorando de Entendimentos do MERCOSUL para ampliar a cooperação no tema. A integração das cadeias de produção e de comercialização do etanol e do biodiesel na região – incluindo aspectos de regulação e fiscalização – visa a contribuir para o aproveitamento das importantes vantagens competitivas dos países sul-americanos no campo dos biocombustíveis, reconhecendo a oportunidade de se produzir riqueza e desenvolvimento de modo sustentável na região.
A terceira vertente de atuação brasileira, no campo bilateral, abrange iniciativas de cooperação técnica – inclusive na pesquisa de fontes alternativas para a produção de biocombustíveis – e de promoção de intercâmbio científico e acadêmico. Sua operacionalização tem-se dado por meio da assinatura de memorandos com o IBAS, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador, Itália e outros países. O recente Memorando de Entendimentos assinado com os EUA também prevê cooperação em terceiros países para o desenvolvimento dos biocombustíveis.